Tempo São Paulo, SP

JORNAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Últimas Notícias

Encontro discute desafios dos comitês de bacia

08/23
12:38 2018

Objetivo é incentivar a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no país



Os resultados e iniciativas do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas foram compartilhados nesta terça-feira (21) entre os participantes do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacia (Encob), que segue até a sexta-feira (24) no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis.

 

Com o tema “O Futuro da Água – Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos”, o encontro tem como objetivo principal incentivar a gestão integrada e participativa e o intercâmbio de vivências e experiências no processo de descentralização do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil.

 

Na abertura do evento, na noite de ontem (20), o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou o papel dos comitês de bacia no País e a importância do Brasil para o gerenciamento de conflitos pela água. Depois de lembrar que existem hoje no país 223 comitês estaduais e nove interestaduais, o ministro afirmou que os comitês de bacia são instrumentos de participação e transparência na gestão de políticas públicas relacionadas à questão da água e, por isso, devem ser valorizados.

 

Nesta terça, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenaram uma oficina temática para a coleta de contribuições para a construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, por sua vez, fez palestra sobre a gestão das águas no Brasil. 

 

Já o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA, Renato Saraiva, fez questão de ressaltar a importância da participação dos estados na implementação do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, que visa, entre outras coisas, aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da água para os diversos usos.

 

Nesta quarta (22), estão previstas palestras, apresentações de casos e salas temáticas sobre legislação. Serão discutidas, ainda, as experiências internacionais francesa (autonomia dos comitês em relação ao Estado) e chilena (privatização da água).

 

Na quinta (23), os debates deverão tratar da questão da transparência. Serão discutidos, dentre outros, os temas Informação participativa como instrumento de transparência, Transparência na cobrança e Ampliação na transparência da gestão da água.

 

No último dia, sexta-feira (24), está prevista a realização de uma palestra aberta ao público sobre os desafios futuros e o uso das águas.

 

Na programação, há ainda temas relacionados a Educação ambiental, Água e gênero, Gestão de áreas costeiras, Dessalinização da água, Gestão da crise de escassez e possíveis soluções, Conservação do solo e Papel do Ministério Público na gestão dos recursos hídricos.

 

O XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias é organizado pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacia e reúne representantes dos governos estaduais e federal, iniciativa privada, universidades e sociedade civil organizada.

 

 


Fonte: Portal MMA

 

 

Comentários (0)

Escreva um comentário





Comentários


Mais Notícias

Governo diferenciará desmatamento legal do ilegal Leia Mais!
Perda de alimentos deixa países em alerta Leia Mais!
Mobilização global contra o lixo no mar Leia Mais!
Brasil e Portugal discutem gestão da costa Leia Mais!
Comissão aprova limites da Reserva da Biosfera do Cerrado Leia Mais!
Educação Ambiental oferece 20 mil vagas Leia Mais!
País defende avanços na agenda climática Leia Mais!
Integração para proteger as águas do país Leia Mais!
Em SC, países definem medidas para proteção de baleias Leia Mais!
Encontro discute revitalização de bacias Leia Mais!
Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama Leia Mais!