Tempo São Paulo, SP

JORNAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Últimas Notícias

Ibama suspende comércio de pescado em redes atacadistas de SP por falta de comprovação da origem

07/05
13:29 2018

Em ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (03/07), o Ibama suspendeu a comercialização de pescado em centros de distribuição de redes atacadistas em São Paulo por falta de comprovação da origem de seus produtos.



Notificadas nos meses de março, abril e maio, as empresas não apresentaram as notas fiscais de compra com o Registro Geral de Pesca (RGP) de seus fornecedores. A nota fiscal com o RGP é a documentação necessária para comprovar a origem, conforme a Instrução Normativa  n° 4, de 30 de maio de 2014, dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).



A suspensão será mantida até que as empresas realizem os cadastros e apresentem um plano para impedir que carregamentos sem comprovação de origem sejam recebidos por suas unidades distribuidoras.

“São empresas que chegam a ter estoque diário de até 30 toneladas. A responsabilidade na escolha de fornecedores é fundamental na cadeia produtiva da pesca”, afirma o analista ambiental Luiz Louzada, que coordenou a operação.



A ação fiscalizatória nos centros de distribuição é estratégica para o Ibama. “Vamos exigir as adequações necessárias para impedir a compra de pescado ilegal com o objetivo de proteger as espécies e garantir a manutenção dos recursos naturais, a exemplo do que é feito para coibir o desmatamento na Amazônia com a fiscalização da cadeia que produz ou comercializa gado e grãos”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Renê Luiz de Oliveira.



Foram fiscalizadas 14 empresas com grande volume de comercialização de pescado e 12 comprovaram a origem de seus estoques. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados em R$ 2,16 milhões.



A operação integra o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Ibama, que define ações para coibir a pesca em áreas protegidas e combater a captura ilegal de diversas espécies durante o defeso.



A Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, define que a atividade pesqueira compreende todos os processos de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros.



 


Fonte: Ibama

 

 

Comentários (0)

Escreva um comentário





Comentários


Mais Notícias

Convenção sobre mercúrio é promulgada Leia Mais!
Acordo reforça proteção na Amazônia Leia Mais!
Emissões do Brasil não justificam otimismo com meta de 2020 Leia Mais!
MMA oferece nove cursos a distância Leia Mais!
Mudança climática trará mais mortes por ondas calor; Brasil preocupa Leia Mais!
Publicadas normas de ordenamento pesqueiro Leia Mais!
Brasil reforça medidas para áreas marinhas Leia Mais!
Aquecimento duplicou chance de onda de calor europeia Leia Mais!
Brasil sedia encontro sobre aves migratórias Leia Mais!
Áreas prioritárias da AM serão atualizadas Leia Mais!
Em pauta, normas para eletroeletrônicos Leia Mais!