Tempo São Paulo, SP

Últimas Notícias

RenovaBio é aprovado no Senado

12/14
16:07 2017

Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis agora vai para sanção presidencial. Incentivo contribui para a redução de emissões.





DA REDAÇÃO



O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A iniciativa contribui para o cumprimento, pelo Brasil, do Acordo de Paris sobre mudança do clima. São biocombustíveis o etanol e o biodisel, por exemplo, produzidos a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A proposta, agora, segue para sanção presidencial.



O RenovaBio cria uma política de Estado para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional, tanto para a segurança energética quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.



O PLC é de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), a partir de uma proposta elaborada pelo Ministério de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, o setor privado e a sociedade civil.



EFICIÊNCIA



Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a produção total de etanol no Brasil em 2016 foi de 28 bilhões de litros e a de biodiesel, 3,8 bilhões. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis.



Entre os objetivos do RenovaBio, além do cumprimento das metas do Acordo de Paris, estão a eficiência energética e a redução nas emissões de gases, o aumento da produção e o uso de biocombustíveis, além competitividade dessas fontes no mercado nacional. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis.



O Projeto de Lei propõe a utilização de Crédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CBIO), concedidos a produtoras de biocombustível de acordo com a proporção de energia limpa por elas produzida. Quanto maior essa proporção, mais créditos a empresa terá. Os créditos serão negociados na bolsa de valores e comprados por setores que precisem deles como contrapartida pela emissão de carbono de suas próprias produções.


Fonte: Portal MMA

 

 

Comentários (0)

Escreva um comentário





Comentários


Mais Notícias

Monitoramento por satélite identifica desmatamento ilegal de 2,6 mil hectares em áreas cobertas por nuvens em MT Leia Mais!
Ibama combate plantio de transgênicos em Terras Indígenas no oeste de MT Leia Mais!
Hoje é o Dia Mundial dos Oceanos Leia Mais!
Ibama identifica 1.277 animais à venda em redes sociais e realiza operação em 15 estados Leia Mais!
Congresso debate lixo zero nas cidades Leia Mais!
Semana do Meio Ambiente para você refletir, colaborar e celebrar Leia Mais!
MMA implanta novos coletores de lixo Leia Mais!
Ibama realiza maior apreensão de madeira nativa da Amazônia em SP Leia Mais!
País impulsiona economia de baixo carbono Leia Mais!
Publicada lei da compensação ambiental Leia Mais!
Concessões florestais serão monitoradas por drones Leia Mais!